Política de Moderação de Conteúdo

1. Como Encontramos Conteúdo Problemático

Não examinamos os arquivos que as pessoas compartilham. Programas, scripts, documentos e arquivos compactados de até 95 MB são verificados automaticamente em busca de malware conhecido, e os envios em que se encontra malware são bloqueados e excluídos automaticamente. Também agimos com base em denúncias de destinatários, titulares de direitos, autoridades e outros usuários, e em sinais automáticos, como tipos de arquivo usados com frequência para phishing ou malware. No plano Free, alguns envios com tipos de arquivo de risco podem exigir que o remetente confirme o e-mail primeiro, e arquivos de páginas web sozinhos não podem ser enviados.

2. Como Denunciar Conteúdo (Notificação e Ação)

Qualquer pessoa pode denunciar um envio, sem conta, usando "Denunciar este envio" na página de download ou escrevendo para . Para nos ajudar a agir rápido, inclua:

• Onde está: O link de download completo do TransferNode.
• Por que é ilegal ou nocivo: Uma explicação clara de por que você acredita que o conteúdo é ilegal ou viola nossa Política de Uso Aceitável (para direitos autorais, veja em nossa Política de Direitos Autorais e Abuso as informações que uma notificação deve conter).
• Seus dados de contato: Seu nome e endereço de e-mail (não exigidos em denúncias de material de abuso sexual infantil).
• Declaração de boa-fé: Uma declaração de que você acredita de boa-fé que as informações da sua denúncia são precisas e completas.

3. O Que Acontece Depois

Confirmamos o recebimento das denúncias que incluem um endereço de e-mail e procuramos analisá-las em até 24 horas. Se um envio violar a lei ou nossas políticas, desativamos seu link e excluímos seus arquivos, e podemos restringir ou encerrar a conta do remetente. Denúncias de material de abuso sexual infantil são tratadas imediatamente e encaminhadas ao NCMEC e às autoridades. Informamos ao denunciante o que decidimos.

4. Exposição de Motivos

Quando removemos um envio ou restringimos uma conta e sabemos o e-mail do remetente, informamos o que foi removido, por quê (a lei ou política violada), se a decisão foi automatizada e como ele pode recorrer, a menos que isso viole a lei ou coloque uma investigação em risco.

5. Recursos

Se você discordar de uma decisão que tomamos sobre conteúdo que você compartilhou ou denunciou, escreva para em até seis meses com o link e seus motivos. Uma pessoa que não participou da decisão original fará a revisão. Usuários da UE também podem recorrer a um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios ou à justiça.

6. Uso Indevido Repetido

Podemos suspender, por um período razoável e após um aviso, pessoas que compartilham com frequência conteúdo claramente ilegal e pessoas que enviam com frequência denúncias claramente infundadas.

7. Pontos de Contato

Nosso ponto de contato único para usuários e para as autoridades dos Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu dos Serviços Digitais é . Podemos ser contatados em inglês.

8. Autoridades Policiais

Autoridades policiais e governamentais podem enviar solicitações para . Respondemos a processos legais válidos e podemos preservar informações mediante solicitação. Como os arquivos são excluídos automaticamente quando os links expiram, envios mais antigos muitas vezes já não existem. Em emergências com risco de morte ou de dano grave, indique isso no assunto.

9. Transparência

Mantemos registros das denúncias que recebemos e das medidas que tomamos, e publicaremos informações de transparência conforme exigido pelas leis aplicáveis.